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Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte (COOPEGANH)
A Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte (COOPEGANH) agradece o seu contato e a oportunidade de esclarecer os fatos. Fazemo-lo com transparência, porque há na sua apuração um equívoco importante, que temos todo o interesse em corrigir.
Desde a sua fundação, a COOPEGANH trabalha pela promoção do garimpo legal e, sobretudo, pela saúde e pela segurança do garimpeiro. Uma das ações mais importantes nesse sentido é a doação de equipamentos de proteção individual (EPIs). Essa doação é feita gratuitamente a todos os garimpeiros da região, em cumprimento a uma exigência dos próprios órgãos ambientais, que determinam essa medida como condição para o funcionamento da cooperativa. Não se trata, portanto, de favorecer este ou aquele garimpo, mas de um programa amplo, de alcance municipal, voltado a proteger a vida de quem trabalha na atividade.
O objetivo central dessa doação é combater a silicose, uma doença pulmonar grave e sem cura, causada pela poeira de sílica e muito comum entre garimpeiros. Os kits incluem máscaras de silicone com filtros específicos contra essa poeira, que são caras e podem custar mais de R$ 500,00 cada uma, além de capacete, óculos, protetor auditivo e luvas. Doar esse equipamento é proteger a saúde do trabalhador — e não tem qualquer relação com dirigir, explorar ou administrar garimpo algum.
E é justamente aqui que está o equívoco. A cooperativa está sendo associada a esses garimpos apenas porque doou equipamentos de proteção. Ora, se doar proteção a quem não é seu empregado passar a gerar responsabilidade por problemas ocorridos em garimpos de terceiros, o resultado será um só: nenhuma cooperativa ou entidade vai querer doar equipamento de proteção outra vez. Quem perde com isso é o trabalhador. Punir quem protege é o contrário de proteger.
É preciso dizer com clareza que as áreas fiscalizadas não pertencem à COOPEGANH, não são operadas por ela e não têm com ela qualquer vínculo. A cooperativa não é dona, não possui título minerário, licença ou qualquer poder de mando sobre esses garimpos. Não contrata, não paga e não comanda os trabalhadores que ali atuam.
Isso se explica pela própria natureza do trabalho garimpeiro. O garimpeiro é um trabalhador autônomo: a lei que rege a atividade — o Estatuto do Garimpeiro (Lei nº 11.685/2008) — reconhece expressamente que ele trabalha por conta e risco próprios, escolhendo