“O QUE A GENTE recebia não dava nem para comprar uma pasta de dente, um sabonete, porque eles só queriam produção”, lembra Josué*, trabalhador de um garimpo de quartzo rutilado na zona rural de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina, Bahia.
Em maio deste ano, ele e outras 23 pessoas foram resgatadas por auditores fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) de condições análogas (similares) à de escravidão. Ao todo, a operação interditou quatro garimpos na região.
Por causa de seu aspecto único, com agulhas douradas ou avermelhadas circunscritas por um cristal, o quartzo rutilado é amplamente cobiçado pela indústria de joias, sobretudo no mercado chinês.
“A Chapada Diamantina é uma das maiores regiões do Brasil não só de quartzo, mas de gemas em geral, cuja extração é historicamente mesclada entre garimpo e mineração semiartesenal de pequeno porte”, explica a geóloga e geotécnica Alice Teixeira.
De acordo com depoimentos colhidos pela Repórter Brasil e pelos auditores fiscais do MTE, os proprietários dos garimpos retinham até 30% do valor bruto da produção. Já para os trabalhadores, o percentual variava de 22% a 26%, dividido entre até seis pessoas.
“A nossa fiscalização identificou uma relação informal, mas muito bem construída, ao longo de anos. Os garimpeiros não se reconheciam como trabalhadores, mas como sócios dos seus exploradores”, explica Gislene Stacholski, auditora fiscal do trabalho e coordenadora da operação.
Segundo a fiscalização, os responsáveis pelos garimpos pagavam cerca de R$ 120 por semana aos trabalhadores para a compra de comida. Parte da remuneração era descontada para consumo de itens básicos, como água.
“A gente só recebia quando extraía [o quartzo rutilado]. Às vezes, passava mais de um mês sem receber”, conta André*, outro garimpeiro resgatado.
Trabalhadores ouvidos pela Repórter Brasil disseram que não recebiam treinamento, mas tinham autorização para pegar equipamentos de segurança emprestados da Coopeganh (Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte), mesmo sem serem associados.
A entidade é presidida por José Flávio Mota Junior, atual secretário municipal de Mineração de Ibitiara, município vizinho de Novo Horizonte.
Por meio de nota enviada à Repórter Brasil, Mota Junior afirmou que “as áreas fiscalizadas não pertencem à Coopeganh, não são operadas por ela e não têm com ela qualquer vínculo”.
“Essa doação [de equipamentos] é f