O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, documento que reúne as regras para participação das instituições financeiras na nova rodada do programa. O edital é voltado ao financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores considerados estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país.
O manual complementa as diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, de 17 de junho. A portaria detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para envio de propostas, as condições de utilização dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes.
Áreas prioritárias
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fertilizantes verdes;
combustíveis verdes avançados;
automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
beneficiamento de minerais críticos;
sistemas de baterias e armazenamento de energia;
química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é ampliar os investimentos em tecnologias capazes de impulsionar a descarbonização da economia e aumentar a competitividade da indústria nacional.
Novos mecanismos
A rodada prevê a criação de três instrumentos financeiros para atender projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica e aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.
Os mecanismos incluem:
criação de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva;
financiamento via crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial;
recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.
O manual também estabelece como será feito o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos contemplados.
Participação
As instituições financeiras interessadas deverão cumprir os prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro N