O prazo de 60 dias para promover uma guerra sem autorização do Congresso dos Estados Unidos (EUA) termina nesta sexta-feira (1) e o governo de Donald Trump alega que o conflito com o Irã está suspenso, uma vez que foi negociado um cessar-fogo no dia 7 de abril.
A explicação é do secretário de Defesa do país, Pete Hegseth, em audiência no Comitê de Serviços Armados do Senado, onde o representante da Casa Branca compareceu nesta quinta-feira (30).
Notícias relacionadas:Guerra no Irã leva mais de 30 milhões de volta à pobreza.Irã reforça controle de Ormuz após EUA suspenderem novos ataques.“Estamos em um cessar-fogo neste momento, o que, segundo nosso entendimento, significa que o prazo de 60 dias fica suspenso ou interrompido durante um cessar-fogo”, disse Hegseth.
O prazo de 60 dias que termina hoje pode ser prorrogado por mais 30 dias, caso o presidente certifique o Legislativo por escrito que há uma “necessidade militar inevitável em relação à segurança das Forças Armadas dos EUA”, segundo a Resolução dos Poderes de Guerra dos EUA, de 1973.
O senador democrata Tim Kaine, da Virgínia, questionou o argumento da Casa Branca, dizendo que o prazo termina nesta sexta-feira.
“Penso que o prazo de 60 dias termina na sexta, e isso vai representar uma questão jurídica muito importante para o governo”, respondeu o senador da oposição.
Os parlamentares democratas, e alguns republicanos, têm cobrado que o governo peça a prorrogação da guerra e justifique esse pedido.
Pelo menos seis tentativas de barrar o conflito foram rejeitadas no Congresso pela maioria republicana, que segue dando cobertura para guerra de Trump no Oriente Médio.
O presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson (republicano da Louisiana), afirmou na quinta-feira que os EUA “não estão em guerra” com o Irã.
“Não creio que tenhamos um bombardeio militar ativo, disparos ou algo do gênero. No momento, estamos tentando negociar a paz”, disse Johnson à emissora NBC News.
Judicialização
O professor de história da Universidade de Brown, dos EUA, James N. Green, disse à Agência Brasil que vários juristas questionam essa interpretação do governo e que a questão deve ser judicializada até chegar à Suprema Corte, de maioria conservadora.
“Pode ser que a Suprema Corte decida a favor do Trump, mas isso, mais uma vez, fortalece o sentimento antiguerra, que é a bandeira dos democratas, e reforça suas possibilidades de vitórias maciças nas eleições de novembro”, disse o especialista.
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