Anielle Franco critica fim das cotas raciais em Santa Catarina
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, criticou nesta sexta-feira (12) a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do projeto de lei que extingue…
Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP
A Defensoria Pública de São Paulo detectou diversos processos nos sites Jusbrasil e Escavador em que a identidade de jovens acusados de cometer atos infracionais,…
Tempestade Byron inunda Gaza e coloca quase 795 mil palestinos em risco
Mau tempo é acompanhado de chuvas intensas que afetaram locais de deslocamento; saúde está em alto risco para cerca de 795 mil palestinos deslocados.
Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto propôs a realização do debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais são utilizadas para prática de ações violentas e criminosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…
Governo edita regras para remover servidores em casos de violência
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério das Mulheres publicaram, nesta sexta-feira (12), em Brasília, portaria conjunta que…
Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Política Nacional de Proteção a Defensores…
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rodolfo Nogueira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da…
Unicef lança apelo urgente ao investimento em serviços essenciais a crianças
Em 2026, a agência precisa de US$ 7,66 bilhões para funcionar; assistência vital deverá chegar a 73 milhões de crianças em contexto de agravamento das…
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: resposta necessária diante dos crimes de pornografia infantil na internet A Comissão de Constituição e Justiça e…
Conselho de Segurança analisa direitos humanos e crise humanitária no Afeganistão
Debate desta quarta-feira enfatizou piora da situação de mulheres e meninas; quase metade da população afegã enfrenta necessidades básicas para viver.
Comissão da Câmara denuncia execuções em operação policial no Rio
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados divulgou um relatório sobre a operação policial nos Complexos do Alemão e…
Jornalistas fazem ato contra censura e agressões na Câmara
Grupo de jornalistas realizou nesta quarta-feira (10) um ato na Câmara dos Deputados contra censura e ação violenta de policiais legislativos cometidos nessa terça-feira (9). Ontem,…
Dia Internacional dos Direitos Humanos lembra o essencial de cada dia
O Dia dos Direitos Humanos 2025 procura reforçar a ligação entre os direitos fundamentais e a vida quotidiana; a celebração global recorda o papel da…
Feira de empregos oferece oportunidades para jovens de favelas do Rio
Com o objetivo de combater a desigualdade sociais que dificulta a inserção de jovens no mercado de trabalho, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e…
CDHC da Alerj registra 383 denúncias de violações de direitos humanos
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) registrou até 7 de novembro deste ano…
Unicef alerta para aumento da desnutrição em bebês recém-nascidos em Gaza
Entre julho e setembro de 2025, cerca de 460 bebês por mês nasceram abaixo do peso ideal; mortes no primeiro dia de vida aumentaram 75%…
Aumento de vítimas civis na Ucrânia gera debate no Conselho de Segurança
Ataques contínuos da Rússia com drones e mísseis estão deixando mais mortos e feridos, tanto na linha de frente quanto nas áreas urbanas; destruição de fontes…
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida promove a dignidade dos beneficiários A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos…
Fundo de Emergências da ONU quer reverter tendência de queda de doações
Alcançar meta de US$ 1 bilhão é foco de evento que marca 20 anos do mecanismo de auxílio; secretário-geral aponta para ano de queda recorde…
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora da proposta na Câmara Já está em vigor a Lei 15.280/25, que aumenta as…
Acesso à IA no Brasil é marcado pela desigualdade social dos usuários
Cinquenta milhões de brasileiros já usam a inteligência artificial (IA) generativa no Brasil, o montante equivale a 32% das pessoas com acesso à internet no…
Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual
Os brasileiros já acessam a internet, em ampla maioria, mas a qualidade e o tipo de conteúdo que buscam pode apresentar diferenças consideráveis, relacionadas à renda…
Quase 50% das mulheres brasileiras denunciam desrespeito
Quase metade das mulheres brasileiras (46%) não é tratada com respeito no país. A sensação se repete em casa, no trabalho e, principalmente, nas ruas,…
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…