Comissão aprova inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade em documentos de identidade
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Honaiser recomendou a aprovação da proposta, mas tornou a inclusão opcional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
Diferenças regionais influenciam uso de gás no preparo de alimentos
O gás de botijão ou encanado foi usado em 98,1% dos domicílios no Brasil para cozinhar em 2025, enquanto 13,3% utilizaram a lenha ou o…
Ebola segue emergência na RD Congo, mas Quênia inicia contagem de 42 dias
Cerca de 11 mil casos e 5,3 mil mortes já foram registrados desde o início do atual surto; OMS apela por ajuda e solidariedade regional;…
Comissão promove audiência pública sobre direitos das pessoas idosas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado: “Envelhecer com dignidade é um direito humano, não um privilégio” A Comissão de Defesa dos Direitos da…
Comissão aprova proposta de gratuidade para pessoas com deficiência de baixa renda em eventos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay é a relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de…
Projeto cria auxílio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: dependência financeira figura entre os principais fatores que impedem o rompimento do ciclo de violência O…
Cacique Raoni está internado em Mato Grosso; quadro de saúde é estável
O cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, está internado há quatro dias no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, devido a uma…
Cinco milhões vivem em áreas dominadas por facções e milícias no Rio
Cerca de 5,2 milhões de pessoas viviam em comunidades controladas por grupos criminosos armados no Rio de Janeiro, em 2025, ou seja, quase um terço…
Comissão aprova horário especial em museus para idosos e pessoas com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida favorece uma efetiva universalização da cultura no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova exigência de recursos de acessibilidade em totens de autoatendimento
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
Movimento negro reivindica projetos de leis antirracistas para escolas
Organizações do movimento negro lançaram, nesta quarta-feira (11), em Brasília, um pacote de seis projetos de leis (PLs) para fortalecer a educação antirracista nas escolas brasileiras.…
Parada LGBTI do Rio cobrará leis que consolidem direitos conquistados
No ano em que as famílias homoafetivas celebram 15 anos de reconhecimento pela Justiça, a 31ª Parada LGBTI+ do Rio de Janeiro vai cobrar leis…
Benedita da Silva e Paim recebem homenagem em sessão solene da Câmara
A Câmara dos Deputados homenageou, nesta quarta-feira (11), a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o senador Paulo Paim (PT-RS) em sessão solene do…
Brasil repatria restos mortais de escravizados que estavam nos EUA
Restos mortais de duas pessoas escravizadas retirados do Brasil no Século 19 foram repatriados para o país neste Mês da Consciência Negra. Os remanescentes permaneceram…
Violência política: estudo registra 18 mortes e 379 casos em 27 dias
Pelo menos 18 pessoas foram mortas e outras 18 foram vítimas de atentados entre os dias 5 e 31 de outubro, período que compreendeu a…
Viva Maria recebe a Homenagem do Ano do Prêmio Engenho de Comunicação
O programa Viva Maria, da Rádio Nacional, recebeu a Homenagem do Ano na 22ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A premiação reconheceu o pioneirismo…
Comissão aprova criação de serviço telefônico para atender pessoas com transtornos mentais e familiares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Comissão aprova validade indeterminada para credencial de estacionamento de pessoa com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
Comissão aprova reconhecimento jurídico do trabalho doméstico não remunerado como atividade econômica
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos…
Deputadas e movimentos sociais homenageiam Benedita da Silva e Paulo Paim em sessão solene na Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra A sessão comemorativa do Dia da Consciência Negra no…
Projeto torna obrigatórios recursos de acessibilidade em totens de autoatendimento
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida assegura que a transformação digital não se faça às custas da exclusão de pessoas com deficiência O Projeto…
Especialistas em direitos humanos pedem fim de assédio a advogados no Irã
Em comunicado, grupo de relatores da ONU dizem que profissionais são alvos de intimidação, suspensões e proibições de viagem; alguns são processados e até presos;…
Governo defende redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Relator da PEC, deputado Mendonça (C), acredita que proposta será votada ainda este ano Representantes do Ministério da Justiça…
Comissão da Câmara aprova proposta que fortalece combate a violência doméstica na pandemia
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da…
Comissão aprova punição para instituições que descumprirem deveres com idosos
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…