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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião
  • Economia

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…

  • 21 de março de 2026
  • Economia

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

  • 21 de março de 2026
  • Congresso Nacional

CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira

Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-senador e ex-governador de Mato…

  • 21 de março de 2026
  • Congresso Nacional

Áudio: Projeto visa impedir cancelamento de plano de saúde durante tratamento continuado

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um projeto (PL 1.139/2026) para proibir o cancelamento unilateral de planos privados de saúde durante tratamento médico de caráter…

  • 21 de março de 2026
  • Congresso Nacional

Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação de sinais…

  • 21 de março de 2026
  • Congresso Nacional

CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas

Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 124/2022, que pode…

  • 21 de março de 2026
  • Congresso Nacional

Áudio: Barômetro da Lusofonia, estudo em países de idioma português, é lançado no Senado

O Senado Federal sediou nesta quinta-feira (19) o lançamento do Barômetro da Lusofonia, estudo que ouviu mais de 5 mil cidadãos em oito países de…

  • 21 de março de 2026
  • Congresso Nacional

Áudio: Senado deve padronizar regras sobre penhora de bens

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 595/2024) para deixar mais claro, no Código Civil, que, em caso de dívida não…

  • 21 de março de 2026
  • Congresso Nacional

Áudio: 22 de março é o Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, foi instituído pela ONU em 1993 para uma reflexão sobre a importância da água, o…

  • 21 de março de 2026
  • Congresso Nacional

Áudio: Senado volta a analisar percentual mínimo de cacau no chocolate

O Senado vai analisar novamente projeto que define o percentual mínimo de cacau nos chocolates (PL 1.769/2019). Em abril do ano passado, a Casa já…

  • 21 de março de 2026
  • Congresso Nacional

Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades

A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração…

  • 21 de março de 2026
  • Ciência & Tecnologia

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da…

  • 21 de março de 2026
  • Congresso Nacional

Ex-chefe de supervisão do Banco Central fala à CPI do Crime na terça

A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup)…

  • 21 de março de 2026
  • Direitos Humanos

Fome recua mais em lares com Bolsa Família chefiados por mulher

De 2023 para 2024, a fome no Brasil registrou redução maior em casas de família beneficiária do Bolsa Família chefiadas por mulher. Por outro ponto…

  • 21 de março de 2026
  • Direitos Humanos

Cronograma prevê fiscalização efetiva do ECA Digital pela ANPD em 2027

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o cronograma para a implantação de soluções de aferição de idade até janeiro de 2027,…

  • 21 de março de 2026
  • Direitos Humanos

Governo federal inaugura primeira Casa da Igualdade Racial no país

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) inaugurou, nesta sexta-feira (20), a primeira Casa da Igualdade Racial do país, no Rio de Janeiro.  O espaço é…

  • 21 de março de 2026
  • Saúde

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a mesa do plenário A Câmara dos Deputados realizou, nesta…

  • 21 de março de 2026
  • Direitos Humanos

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas de inclusão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…

  • 21 de março de 2026
  • Direitos Humanos

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…

  • 21 de março de 2026
  • Economia

ANP vai notificar Petrobras para que oferte diesel e gasolina

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira(19) que vai notificar a Petrobras para que oferte imediatamente os…

  • 20 de março de 2026
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