Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira
Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-senador e ex-governador de Mato…
Áudio: Projeto visa impedir cancelamento de plano de saúde durante tratamento continuado
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um projeto (PL 1.139/2026) para proibir o cancelamento unilateral de planos privados de saúde durante tratamento médico de caráter…
Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação de sinais…
CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas
Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 124/2022, que pode…
Áudio: Barômetro da Lusofonia, estudo em países de idioma português, é lançado no Senado
O Senado Federal sediou nesta quinta-feira (19) o lançamento do Barômetro da Lusofonia, estudo que ouviu mais de 5 mil cidadãos em oito países de…
Áudio: Senado deve padronizar regras sobre penhora de bens
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 595/2024) para deixar mais claro, no Código Civil, que, em caso de dívida não…
Áudio: 22 de março é o Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, foi instituído pela ONU em 1993 para uma reflexão sobre a importância da água, o…
Áudio: Senado volta a analisar percentual mínimo de cacau no chocolate
O Senado vai analisar novamente projeto que define o percentual mínimo de cacau nos chocolates (PL 1.769/2019). Em abril do ano passado, a Casa já…
Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades
A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração…
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da…
Ex-chefe de supervisão do Banco Central fala à CPI do Crime na terça
A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup)…
Fome recua mais em lares com Bolsa Família chefiados por mulher
De 2023 para 2024, a fome no Brasil registrou redução maior em casas de família beneficiária do Bolsa Família chefiadas por mulher. Por outro ponto…
Cronograma prevê fiscalização efetiva do ECA Digital pela ANPD em 2027
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o cronograma para a implantação de soluções de aferição de idade até janeiro de 2027,…
Governo federal inaugura primeira Casa da Igualdade Racial no país
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) inaugurou, nesta sexta-feira (20), a primeira Casa da Igualdade Racial do país, no Rio de Janeiro. O espaço é…
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a mesa do plenário A Câmara dos Deputados realizou, nesta…
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas de inclusão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
ANP vai notificar Petrobras para que oferte diesel e gasolina
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira(19) que vai notificar a Petrobras para que oferte imediatamente os…