
Áudio: Fim da autoescola obrigatória divide opiniões no Senado
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), considerou acertada a Resolução 1.020 de 1º de dezembro do Conselho Nacional de Trânsito, que acaba com…

Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção
O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de…

Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+
O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos…

Vídeo: Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério
O Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). O…

Jornada 6×1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reunião na quarta-feira (10), ele…

Vídeo: Violência contra jornalistas é criticada em debate na CDH
As agressões contra jornalistas que aconteceram na terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, foram repudiadas pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos…

Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mattos: “Se repetir os mesmos erros, vamos ter outras enchentes” A Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os…

Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou…

Homem que atropelou e arrastou mulher vira réu em São Paulo
Daniel Alves Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos por um quilômetro, no Parque Novo Mundo, em São Paulo, virou réu…

STF homologa acordo entre governo e Axia Energia, antiga Eletrobras
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) homologar o acordo que aumentou a participação do governo federal no…

Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que um médico faça…

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou…

MPF entra com ação para que Free Flow opere imediatamente com desconto
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)…

Turista norte-americano vira réu por agredir namorada a socos no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu o norte-americano Eric Christian Hernandez, de 24 anos, acusado de agredir…

<![CDATA[Licença-paternidade de 20 dias multiplicaria gastos das pequenas empresas]]
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Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais
O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a possibilidade e as condições para…

Câmara lança nova fase do programa Ulysses e políticas de governança em Inteligência Artificial
Evento de lançamento do programa de Inteligência Artificial Ulysses O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (11) uma nova fase…

Motta afirma que pauta da educação continuará a avançar no próximo ano
Douglas Gomes Motta: não há como pensar o Brasil do futuro sem ter a educação como alicerce O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou…

Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Exportar carne bovina processada, em vez de animais vivos, pode gerar mais…

Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…

Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou…

Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Áudio: Ataques virtuais e assédio judicial são desafios para jornalistas, aponta debate
Representantes de entidades jornalísticas alertaram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11) para o aumento do assédio judicial e ataques virtuais contra profissionais…

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira
O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h.…