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Notícia Pública Democracia, Política e Opinião
  • Congresso Nacional

Áudio: Fim da autoescola obrigatória divide opiniões no Senado

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), considerou acertada a Resolução 1.020 de 1º de dezembro do Conselho Nacional de Trânsito, que acaba com…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção

O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+

O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Vídeo: Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério

O Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). O…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Jornada 6×1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reunião na quarta-feira (10), ele…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Vídeo: Violência contra jornalistas é criticada em debate na CDH

As agressões contra jornalistas que aconteceram na terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, foram repudiadas pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mattos: “Se repetir os mesmos erros, vamos ter outras enchentes” A Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Justiça

Homem que atropelou e arrastou mulher vira réu em São Paulo

Daniel Alves Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos por um quilômetro, no Parque Novo Mundo, em São Paulo, virou réu…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Justiça

STF homologa acordo entre governo e Axia Energia, antiga Eletrobras

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) homologar o acordo que aumentou a participação do governo federal no…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Justiça

Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que um médico faça…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Justiça

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Justiça

MPF entra com ação para que Free Flow opere imediatamente com desconto

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Justiça

Turista norte-americano vira réu por agredir namorada a socos no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu o norte-americano Eric Christian Hernandez, de 24 anos, acusado de agredir…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Sindicatos

<![CDATA[Licença-paternidade de 20 dias multiplicaria gastos das pequenas empresas]]

<![CDATA[Caso o Senado mantenha os 20 dias de licença-paternidade aprovados pela Câmara, essa mudança comprometerá até 30% da operação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs),…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Justiça

Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais

O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a possibilidade e as condições para…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Câmara lança nova fase do programa Ulysses e políticas de governança em Inteligência Artificial

Evento de lançamento do programa de Inteligência Artificial Ulysses O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (11) uma nova fase…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Motta afirma que pauta da educação continuará a avançar no próximo ano

Douglas Gomes Motta: não há como pensar o Brasil do futuro sem ter a educação como alicerce O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Exportar carne bovina processada, em vez de animais vivos, pode gerar mais…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

Áudio: Ataques virtuais e assédio judicial são desafios para jornalistas, aponta debate

Representantes de entidades jornalísticas alertaram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11) para o aumento do assédio judicial e ataques virtuais contra profissionais…

  • 12 de dezembro de 2025
  • Congresso Nacional

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira

O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h.…

  • 12 de dezembro de 2025
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