Políticas Públicas
Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.
Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.
Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina
A Defensoria Pública da União (DPU) criticou publicamente a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) por ter aprovado, na semana passada, o projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. Em nota, a DPU disse ver…
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natural de Minas Novas (MG), Barroso é empresário A deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, neste domingo (14), a renúncia ao seu mandato. Em virtude disso, o presidente Hugo…
Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Rocha, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. Assim, os aquicultores são…
Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança
Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o emprego de drones (Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas – UAS) em ações…
Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de grades, telas ou redes de proteção em janelas e…
Comissão aprova projeto que amplia isenção de ISS para exportações de serviços
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas…
Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Depositphotos O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza reunião nesta terça-feira (16), às 10 horas, no plenário 1, para apresentar o relatório final de suas atividades. Veja a pauta A coordenadora do colegiado,…
ONU abre conferência defendendo uso da IA entre medidas anticorrupção
Secretário-geral vê potencial da tecnologia para acelerar detecção e prevenção deste tipo de crime; evento em Doha discutirá impacto de redes criminosas na economia e cooperação internacional contra a prática.
