Políticas Públicas
Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.
Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da proposa O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a adicionais de…
Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira, autor da proposta O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos de proteção e defesa…
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de acessar tecnologias…
Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos considerou a medida um avanço no combate à violência doméstica e familiar A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2615/24,…
Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: medida é importante para a segurança nacional A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga organizações da sociedade civil (OSCs) –…
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a resolução do governo federal que impede o reconhecimento…
Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (D), participou de evento com o presidente Lula O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou avanços na educação e a importância dos professores durante evento nesta segunda-feira…
Prêmio Educador Nota 10 cria nova categoria para gestor escolar
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Educador Nota 10, promovido pela organização sem fins lucrativos Instituto Somos. As candidaturas são gratuitas e podem ser apresentadas até 22 de maio no site oficial da premiação. A novidade para a 28ª edição do…
