Políticas Públicas
Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.
Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o uso de armas de calibre restrito por profissionais da…
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simoes: medida pode ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um novo mecanismo para a compra de tecnologias em…
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ex-deputada Joenia Wapichana…
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência
Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.249/25, que determina a instalação de sistemas de comunicação em locais públicos ou abertos ao público…
BC divulga resultados da Agenda de Pesquisa do ciclo 2021-2024
O Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep) realizou um balanço da Agenda de Pesquisa referente ao ciclo 2021-2024, cujo objetivo foi divulgar os temas que orientaram os estudos desenvolvidos nesse período. O documento contém três grandes áreas de interesse: Macroeconomia,…
Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, relator O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O texto também garante paridade, a fim…
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que cria um sistema de certificação de infraestruturas para conceder um selo àquelas sustentáveis. O texto…
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que inclui a Defensoria Pública entre os órgãos responsáveis pela fiscalização de entidades…
