Políticas Públicas
Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.
Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de…
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3761/20, que prevê medidas de atenção a crianças e jovens…
Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso
Jefferson Rudy/Agência Senado Luizianne Lins (C): “Podemos avançar com uma campanha nacional” Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas defenderam a adoção de campanhas de conscientização para combater…
Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira os gastos com salário-paternidade suportados pelo INSS do limite de aumento de despesas imposto pelo arcabouço fiscal. A proposta será enviada…
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta será enviada ao…
Nova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Nova lei busca reduzir custos para as micro empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, com a criação do sistema brasileiro de apoio oficial ao…
Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A proposta está em análise na Comissão do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (25), audiência pública para debater o Projeto de Lei 936/24, que trata do direito…
Motta quer votar fim da escala de trabalho 6×1 em maio no Plenário
Acervo Câmara dos Deputados Motta: trabalhador deve ter mais tempo para lazer e para a saúde O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao Plenário em maio a votação das propostas de emenda à Constituição que…
