Políticas Públicas
Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.
Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto propôs a realização do debate As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para discutir o aprimoramento do novo modelo…
Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe
Depositphotos Comissão vai discutir proposta que flexibiliza horários diárias de hospedagem A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de diárias em hotéis, pousadas e outros…
Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os primeiros seis anos de vida são uma etapa decisiva As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para discutir os…
Comissão debate papel das ligas municipais na valorização do futebol amador; participe
Mateus Pereira/Governo da Bahia Prática esportiva pode criar oportunidades de ascensão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o papel das ligas municipais na valorização do futebol amador. A audiência pública será realizada às…
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil
Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à de escravo vivem em alojamentos precários A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir os desafios ao combate do trabalho…
Governo do RJ cria observatório da fome em homenagem a Betinho
Com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas ao combate à fome e à pobreza extrema no território fluminense, o governo do Rio de Janeiro criou o Observatório da Fome Herbert de Souza, por meio da Lei 11.179 A lei…
Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura tratamento oftalmológico especializado para pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde…
Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas e recursos que poderiam beneficiar o desenvolvimento da mineração de terras raras e outros…
