Políticas Públicas
Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.
Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.
Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção
A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do…
Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A finalidade é…
Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira
Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito. A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da…
Tarifa zero no transporte poderia ser novo Bolsa Família, diz estudo
A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país e poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família. Essa é a principal conclusão de um…
Copom adota cautela por tensões globais e expectativa da inflação
As incertezas sobre os desdobramentos dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio e as expectativas para inflação em alta por período mais prolongado levaram o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) a manter a moderação na redução da…
Projeto garante dieta cetogênica pelo SUS a pacientes com epilepsia resistente a medicamentos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Jaziel é o autor da proposta O Projeto de Lei 532/26, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), assegura a oferta de dieta cetogênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como estratégia de tratamento para…
Piso salarial de farmacêutico será tema de debate nesta terça
Depositphotos Projeto que fixa o piso aguarda votação na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) sobre o piso salarial do farmacêutico de R$ 6.500, previsto no Projeto…
Relator diz que governo concordou em não criar estatal para minerais críticos e estratégicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: é preciso reforçar a soberania do país sobre recursos do subsolo O relator da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24 e apensados), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o governo concordou…
