Políticas Públicas
Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.
Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.
Sistema prisional de São Paulo registra uma morte a cada 19 horas
O sistema prisional paulista registra média de 500 mortes de pessoas privadas de liberdade por ano, o que significa uma morte a cada 19 horas aproximadamente. O registro, consolidado pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública, abrange o período…
Comissão aprova obrigatoriedade de caixa eletrônico acessível para pessoa com deficiência visual
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Becari, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 7005/25, que obriga os bancos a adaptar pelo menos um caixa eletrônico por…
Comissão aprova direito ao letramento digital para pessoas idosas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o direito ao letramento digital entre as garantias…
Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e isenta dessas contribuições a…
Comissão aprova proibição de discriminação contra mães e casadas em concursos de beleza
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a mães, gestantes e mulheres casadas o direito de…
Consumo em supermercados cresce 1,92% no primeiro trimestre
O consumo dos brasileiros em supermercados registrou alta de 1,92% no primeiro trimestre de 2026, de acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (23) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No mês de março, o consumo foi 6,21% maior que em fevereiro. Já…
Brasil pode perder R$ 47 bi ao priorizar petróleo na Foz do Amazonas
Ao optar pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas, o Brasil poderá abrir mão de R$ 47 bilhões em receita e benefícios que poderiam ser gerados na escolha por energia renovável e biocombustíveis, diz estudo inédito da WWF Brasil, lançado nesta quinta-feira…
Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações
O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na…
