Políticas Públicas
Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.
Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.
Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1. Segundo ele, o debate ocorrerá…
Câmara Legislativa convoca presidente do BRB para explicar rombo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a convocação do presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, e do secretário adjunto de Economia do governo do Distrito Federal, Daniel Izaías…
Senado reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional. A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente…
Câmara aprova texto que dá a ANP acesso a dados para combater fraudes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados pela agência, relacionados à produção, comercialização, movimentação,…
Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício. Entre outros pontos, a medida traz novas condições de cadastro…
Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer
Depositphotos Imunoterapia ajuda a identificar e combater células cancerígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.379/26, que prevê a adoção da imunoterapia em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer quando se mostrar superior…
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: proposta garante a produtividade e a dignidade familiar O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado falte ao serviço por até três dias por ano, sem prejuízo do salário, para…
Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente
Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário Oficial…
