Políticas Públicas

Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.

Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.

Ministério das Comunicações analisa denúncia de Hilton contra Ratinho

O Ministério das Comunicações abriu uma análise administrativa para avaliar denúncia apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) contra falas possivelmente transfóbicas do apresentador Ratinho, do SBT. A representação administrativa será analisada pela equipe técnica da Secretaria de Radiodifusão (Serad), que…

Consulta pública ouvirá sociedade sobre implementação do ECA Digital

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará uma consulta pública para debater a implementação dos mecanismos de aferição de idade determinados pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Em vigor desde terça-feira (17), a Lei nº 15.211/2025 é voltada…

Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes

O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas…

CPI do Crime aprova pedido para investigar beneficiários do Master

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimentos que buscam aprofundar as investigações sobre o esquema de fraudes do Banco Master, incluindo pedido de informações sobre os beneficiários finais dos fundos vinculados…