Políticas Públicas
Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.
Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.
Portaria de Designação de Novos Conselheiros (Março/2026)
PORTARIA MMA Nº 200, DE 6 DE MARÇO DE 2026
ONU: situação dos direitos humanos na Venezuela ainda preocupa apesar de avanços
Alto comissário falou ao Conselho de Direitos Humanos que espaço cívico do país tem restrições e muitos venezuelanos ainda estão presos de forma arbitrária; Volker Turk pede às autoridades que reavaliem declaração de estado de emergência.
Eleições no Haiti já têm mais de 300 partidos ou grupos políticos cadastrados
Pleito está marcado para agosto e dezembro deste ano; última votação presidencial ocorreu em 2015; nação caribenha vive onda de instabilidade e violência; somente em 2025, foram mais de 8,1 mil assassinatos; 90% da capital Porto Príncipe está sob poder…
Fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres, explica Delegada Katarina; veja a entrevista
YouTube Deputadas da bancada feminina da Câmara dos Deputados participam, em Nova York, da 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, fórum global sobre igualdade de gênero. O encontro ocorre entre 9 e 19 de março.…
Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: o casamento infantil constitui uma grave violação de direitos humanos O Projeto de Lei 6622/25 institui a Diretriz Nacional de Prevenção ao Casamento Infantil, com o objetivo de disseminar informações e medidas…
Entidades repudiam morte de médica por PMs no Rio
Diversas instituições repudiaram a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, durante abordagem policial em Cascadura, zona norte do Rio, na noite de domingo (15). Andréa era ginecologista e cirurgiã, especialista em casos de endometriose. Em nota, o…
Congresso promulga nesta terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia
Reprodução Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo…
Governo cria Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas
A Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. O documento prevê procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição no âmbito da Fundação. O cadastro geral é…
