Políticas Públicas
Políticas públicas em movimento: decisões que moldam o cotidiano.
Acompanhe as políticas setoriais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Monitoramos as decisões governamentais em áreas como cultura, cidades, meio ambiente e economia, além dos debates legislativos que definem rumos e prioridades. Aqui você encontra o clipping essencial para entender como as escolhas políticas se traduzem em ações concretas nos diferentes setores da administração pública.
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: isonomia e equilíbrio na relação entre Estado e contribuinte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos na fonte,…
Mundo começa a sentir interrupção em fornecimento global de energia, diz ONU
Secretário-executivo da Convenção da ONU sobre Mudança Climática, Unfccc, alertou para elevação do preço dos combustíveis após conflito no Oriente Médio; situação agrava turbulência no mercado desencadeada pela guerra na Ucrânia, que começou em 2022.
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a proposta será votada no Plenário após negociação com líderes partidários A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 108/21, do Senado, que aumenta…
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como chocolate e cacau em pó. A informação sobre o percentual…
ONU: 4,9 milhões de crianças até 5 anos morreram em 2024 no planeta
Com cerca de 4,9 milhões de mortes de crianças de até 5 anos de idade em 2024, um relatório global do Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), divulgado nesta terça-feira (17), aponta que…
CNU aumentou diversidade no serviço público, destaca Esther Dweck
As duas edições do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) farão com que o serviço público seja mais representativo da sociedade brasileira. A avaliação é da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que apresentou nesta terça-feira (17), em Brasília,…
Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef
O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos. Segundo o Fundo das Nações…
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sampaio: objetivo é garantir agilidade na proteção dos consumidores O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em bebidas.…
