Com modernização de processos, educação ambiental e responsabilidade coletiva, o plástico pode continuar sendo utilizado no ciclo produtivo, sem eliminação de empregos. A avaliação foi feita pelos participantes de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta sexta-feira (26), sobre os impactos da agenda legislativa sobre o setor.
O debate foi realizado por iniciativa do senador Esperidião Amin (PP-SC) no auditório da Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero (SC). Amin disse estar emocionado por realizar a audiência em seu estado.
— Não é normal que tal aconteça, e isso é uma homenagem a uma região que concentra empreendimentos e trabalhadores: catadores, recicladores. Temos o dever de, primeiro, diagnosticar o problema, e segundo, oferecer soluções práticas, reais — afirmou o senador.
Entre as normas em tramitação no Senado que impactam a indústria do plástico estão três projetos de lei em tramitação na CAE:
o PL 2.524/2022, que determina que, em sete anos, o Brasil deverá ter somente embalagens plásticas retornáveis ou compostáveis;
o PL 258/2024, que define prazo de dois anos para a substituição dos plásticos de uso único no país;
e o PL 5.154/2019, que proíbe sacolas plásticas que não sejam biodegradáveis ou compostáveis.
Também foi discutido na audiência o Decreto 12.644, de 2025, que instituiu a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico, visando prevenir, reduzir e eliminar a poluição por plástico no oceano.
Os debatedores defenderam políticas públicas que incentivem a inovação, promovam a reciclagem em larga escala, valorizem a pesquisa científica e estimulem investimentos. Segundo eles, qualquer mudança regulatória deve considerar os efeitos sobre empregos, geração de renda e desenvolvimento regional.
Esperidião Amin sugeriu aos prefeitos e parlamentares estaduais presentes que destinem aos catadores e trabalhadores da reciclagem preferência em programas habitacionais, inclusive com o uso de materiais recicláveis nas construções.
Projeto de reciclagem
Durante o evento, foi apresentado o Projeto Defesa Circular, com ações integradas para fortalecer a cadeia produtiva de resíduos recicláveis e incentivar a economia circular. O projeto, a ser implementado no município de Orleans (SC), prevê uma central de triagem e uma usina de valorização de rejeitos, que possibilitará a reciclagem de 100% dos resíduos da cidade.
Prefeito de Orleans (SC), Fernando Cruzetta disse que a iniciativa vai transformar a realidade e o conceito