Urgência na Ratificação da Convenção 190 da OIT no Brasil

Representantes do governo e do Ministério Público do Trabalho se reuniram em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde pediram a ratificação imediata da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa eliminar a violência e o assédio no ambiente de trabalho. O Brasil aderiu ao texto em 2023, mas a proposta enfrenta resistência de partidos de direita na Comissão de Relações Exteriores. Dados alarmantes foram apresentados, indicando que 76% das mulheres no Brasil já sofreram algum tipo de violência no trabalho, e que as denúncias aumentaram em 25% em relação ao ano anterior. A coordenadora do Comitê de Mulheres da ISP, Luciana de Melo, enfatizou que a luta pela ratificação deve ser uma causa coletiva, não restrita apenas às mulheres. A urgência da situação é reforçada por pesquisas que mostram que a maioria das mulheres não denuncia os abusos por medo de retaliação ou desconfiança nas instituições.

🔴 GOTA D’ÁGUA

A urgência da ratificação da Convenção 190 da OIT no Brasil é alarmante, especialmente considerando que 76% das mulheres já vivenciaram violência no ambiente de trabalho. O aumento de 25% nas denúncias de assédio em um ano revela um problema sistêmico que demanda ação imediata. A resistência de alguns partidos de direita em ratificar a convenção pode perpetuar um ciclo de impunidade e insegurança para as trabalhadoras, comprometendo a igualdade de gênero e a dignidade no trabalho.

⚠️ INÉRCIA

Se a situação permanecer inalterada, milhões de mulheres continuarão a sofrer violência e assédio no trabalho, sem a proteção legal necessária. Isso não apenas afeta a saúde e o bem-estar das trabalhadoras, mas também perpetua desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho. A falta de ação pode deslegitimar as instituições responsáveis pela proteção dos direitos humanos e enfraquecer a confiança da sociedade nas políticas públicas voltadas para a igualdade e a justiça social.

💡 CAMINHOS

Para reverter essa situação, é fundamental que o Congresso Nacional priorize a ratificação da Convenção 190 da OIT. Além disso, é necessário implementar campanhas de conscientização sobre os direitos das trabalhadoras e fortalecer as instituições que recebem denúncias de assédio. Exemplos de boas práticas incluem a criação de canais de denúncia anônimos e a promoção de treinamentos sobre igualdade de gênero nas empresas. A colaboração entre governo, sociedade civil e setor privado é essencial para garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos.