Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval13 de fevereiro de 2026Justiça Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval Compartilhe Notícia anterior Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido Próximo Notícia Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
