A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5.771/2023, que garante transporte gratuito para pais ou acompanhantes de recém-nascidos que precisam se deslocar para exames ou consultas do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). A proposta, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e com relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), visa facilitar o acesso a testes essenciais, como o teste do pezinho, que detecta doenças e distúrbios metabólicos em bebês. O PNTN, iniciativa do Ministério da Saúde, busca identificar e tratar precocemente condições que podem afetar a saúde dos recém-nascidos. Gabrilli destacou a importância do projeto para as famílias, ressaltando que a gratuidade do transporte é fundamental para garantir que os responsáveis possam levar seus filhos a consultas e exames necessários. O impacto orçamentário da medida é estimado em R$ 1,6 milhão por ano, considerado baixo em relação aos custos de tratamentos complexos que podem surgir pela falta de diagnóstico precoce. O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para análise adicional.
Fonte:Senado Notícias