ELISABETH VITOR tem 59 anos e trabalha desde os oito em lavouras do sul de Minas Gerais. Plantou feijão, colheu cana-de-açúcar e, principalmente, café. Em mais de cinco décadas, contudo, só tem três registros na carteira de trabalho. Todos temporários.
“Eu nasci 78 anos depois da Lei Áurea, mas parece que a liberdade não chegou para mim”, reclama. “Trabalhei em troca de roupa velha nem sei quanto tempo. E preciso continuar trabalhando porque até agora não consegui aposentadoria nenhuma.”
Ela tem certeza de que já foi escravizada em atividades rurais no país, mas nunca chegou a ser resgatada por auditores-fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) . O conceito de “resgate” compreende não só o pagamento de direitos trabalhistas, mas também o encaminhamento para políticas públicas de assistência social.
Elizabeth não aparece nas estatísticas das 1.857 mulheres —69% delas negras (pretas ou pardas)— libertadas no meio rural entre 2003 e 2023, segundo dados oficiais do governo federal acessados por meio de LAI (Lei de Acesso à Informação) e sistematizados pelo Projeto Perfil Resgatado, da Repórter Brasil.
O ambiente rural é de longe o que concentra o maior número de casos de mulheres submetidas a trabalho análogo ao de escravo, como define o artigo 149 do Código Penal. Ao longo de 21 anos, 83% das 2.244 resgatadas exerciam alguma atividade no campo.
Minas Gerais, terra de Elizabeth, é o estado com maior número de resgates de trabalhadoras rurais: 436 em 21 anos, o que corresponde a 23% do total.
“As atividades que envolvem trabalho análogo à escravidão geralmente envolvem também o tráfico de pessoas e a atração de migrantes para os ambientes de trabalho degradante. Os homens estão mais disponíveis para mudanças. Mas há mulheres se mudando também, que acabam escravizadas”, afirma o auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos, da Coordenação-geral de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão e do Tráfico de Pessoas do MTE.
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