STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro5 de outubro de 2026Justiça STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro Compartilhe Notícia anterior Pix amplia funcionalidades e reforça segurança com nova rodada de aperfeiçoamentos regulatórios Próximo Notícia Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
