STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal29 de outubro de 2026Justiça STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal Compartilhe Notícia anterior Novas regras do CTN devem alterar o contencioso e a consensualidade Próximo Notícia Rádio Decidendi debate direitos de militares transgênero nas Forças Armadas
