STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina2 de junho de 2026Justiça STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina Compartilhe Notícia anterior Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Próximo Notícia Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho
