STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar6 de janeiro de 2026Justiça STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar Compartilhe Notícia anterior Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026 Próximo Notícia Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
