O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do governo do Espírito Santo que tornava a Suzano S.A. proprietária da área do Quilombo Itaúnas, localizado em Conceição da Barra. A liminar foi concedida pelo ministro Herman Benjamin, que destacou que se trata de terras devolutas, ou seja, públicas e sem destinação. A reintegração de posse, marcada para esta terça-feira (16), foi suspensa, e o caso será analisado por outro ministro da corte. A ação do Ministério Público Federal (MPF) questiona a legalidade dos títulos concedidos à Suzano, alegando que foram obtidos de forma fraudulenta. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já havia alertado sobre processos de identificação e demarcação de comunidades quilombolas na região. A situação gerou tensão, levando lideranças do Quilombo Itaúnas a deixar o território, temendo por sua segurança. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) classificou a tentativa de remoção como um ataque aos direitos constitucionais da comunidade, que vive na área há mais de 300 anos.
Fonte:Agência Brasil