Na terça-feira (23), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a ata da sessão que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus envolvidos em uma trama golpista. Com essa aprovação, inicia-se o prazo de até 60 dias para a publicação do acórdão, que detalhará os votos dos ministros. A última sessão presencial do colegiado ocorreu em 11 de setembro, quando foram definidas as penas, que variam de 16 a 27 anos de prisão em regime fechado. Após a publicação do acórdão, as defesas dos réus terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, um recurso que busca esclarecer eventuais omissões ou contradições no texto final. Contudo, esse tipo de recurso geralmente não altera o resultado do julgamento e tende a ser rejeitado. A expectativa é que os recursos sejam analisados pela própria turma entre novembro e dezembro, mas, como o placar foi de 4 a 1, os réus não poderão levar o caso ao plenário, uma vez que precisariam de pelo menos três votos pela absolvição para tal.
Fonte:Agência Brasil