O Sindicato do Comércio Varejista de Veículos Automotores Usados no Estado de São Paulo (Sindiauto) apresentou uma proposta à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) visando a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de revenda de carros usados. A iniciativa, apoiada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), busca diminuir a carga tributária sem afetar a arrecadação estadual e incentivar a formalização do mercado. A proposta foi formalizada em setembro e sugere que a base de cálculo seja reduzida para 95%, resultando em um imposto efetivo de apenas 0,9%. Marcelo da Rocha Cruz, presidente do Sindiauto, argumenta que a atual cobrança de ICMS em veículos usados configura uma bitributação, uma vez que o imposto já é pago na venda de veículos novos. Ele acredita que a revisão da alíquota pode corrigir essa distorção e aumentar os ganhos do setor. Entre janeiro e junho de 2025, a arrecadação de ICMS das revendas de automóveis usados cresceu 30% em relação ao mesmo período de 2024 e 60% em comparação a 2023, evidenciando o impacto positivo da formalização das transações no segmento.
Fonte:FECOMERCIO Notícias