O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (8) sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento também marcou o lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, obra de referência que sistematiza as normas essenciais para a gestão da saúde pública no Brasil.
A sessão foi presidida pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do requerimento para sua realização, junto com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA).
O tema central da sessão foi a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e o reconhecimento do trabalho de gestores e profissionais à frente da execução cotidiana das políticas públicas de saúde.
Ao abrir a sessão, Ana Paula Lobato enfatizou o papel do SUS e destacou o papel dos que atuam na linha de frente da saúde pública. Para a senadora, o SUS é “uma conquista civilizatória”. Fortalecê-lo, segundo ela, significa reconhecer tanto o direito constitucional à saúde quanto o esforço de quem transforma esse direito em atendimento à população.
Ana Paula destacou a experiência do Maranhão no enfrentamento da pandemia, apontando que decisões rápidas e responsáveis foram fundamentais para salvar vidas.
Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Cristian Morales afirmou que o Dia Mundial da Saúde serve como convite para renovar compromissos e fortalecer instrumentos que ampliem a capacidade do Estado de garantir direitos. No Brasil, segundo ele, isso significa fortalecer o SUS e assegurar, de forma contínua, a saúde como direito de todos.
— A sessão cumpre um duplo papel ao reconhecer esforços técnicos e institucionais voltados ao aprimoramento da saúde pública e ao reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com os princípios de universalidade, equidade e integralidade do cuidado — afirmou.
Morales acrescentou que, ao reunir Legislativo, gestores e sociedade, a sessão fortalece a cooperação entre diferentes atores e reafirma a saúde como prioridade nacional.
Ao longo da solenidade, outras autoridades reforçaram a defesa do SUS e lembraram os desafios enfrentados pelo sistema, especialmente durante a pandemia de covid-19. O deputado estadual Carlos Lula (PSB-MA), ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, afirmou que o SUS precisa não apenas de reconhecimento simbólico, mas de orçamento, respeito e defesa institucional.
Vade Mecum
O Vade Mecum da Saúde 2026, organizado pela senadora e apresentado durante a sessão,
