Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignidade humana. Eles participaram de sessão especial no Plenário do Senado para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A data é celebrada anualmente em 10 de dezembro porque foi nesse dia que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração dos Direitos Humanos, em 1948.
A homenagem, sugerida (RQS 44/2025) e presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), teve participação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, entre outras autoridades, especialistas e representantes de grupos sociais.
Para Paim, a premissa da Declaração é simples: toda pessoa possui direitos vinculados a sua humanidade.
— A Declaração Universal dos Direitos Humanos inaugurou um novo capítulo na história humana. Pela primeira vez, um conjunto de direitos básicos passou a ser aplicável a qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo. Adotada por 50 nações em 1948, ela conta hoje com a assinatura de todos os 193 estados membros da ONU. É uma clara indicação da essência que nos une, apesar das nossas diferenças étnicas, religiosas e ideológicas — disse o senador.
Segundo a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), o documento histórico afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direito, mas a celebração não pode ser apenas simbólica.
— Ela precisa ser um momento de reflexão profunda sobre a sociedade que estamos construindo e, sobretudo, sobre a dignidade das pessoas que ainda vivem à margem de seus direitos mais elementares — afirmou Ivete.
Violência contra as mulheres
Os participantes destacaram a importância, no âmbito dos direitos humanos, de combater a violência contra a mulher. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentados pelos convidados evidenciam que 37,5% das mulheres brasileiras vivenciaram alguma situação de violência nos últimos 12 meses, com aumento de 30% nos registros de feminicídio de adolescentes entre 12 e 17 anos de idade.
Os números somam-se à recente onda de feminicídios noticiados na mídia nas últimas semanas, que desencadeou protestos em todo o Brasil neste domingo (7).
— Nós estamos hoje celebrando uma data importante, mas num tempo muito difícil para o nosso país. O que aconteceu ontem no Brasil, em todas as capitais, em vários estados, foi algo que precisa ficar e continuar, porque basta de feminicídio, basta da violência contra a mulher
