A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi destacada em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (3). A cerimônia atendeu a requerimento do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para comemorar os 65 anos do órgão que, entre outras atribuições, assessora a atuação parlamentar e transfere conhecimento especializado para as publicações e as diferentes iniciativas do Senado.
Pacheco ressaltou a precisão, qualidade técnica e imparcialidade do trabalho da Consultoria, destacando que “cada produto é único” e “feito com profissionalismo”. Ele elogiou os servidores ativos e aposentados e sublinhou que todas as notas técnicas, pareceres, projetos e consultas orais da Conleg contam com total respeito da Casa.
— A atividade legislativa é bastante complexa, demanda respeito à Constituição, às leis e aos trâmites exigidos pelo processo legislativo. Mesmo os parlamentares mais experientes necessitam de apoio constante no desempenho da atividade legislativa. É assim em qualquer país democrático com um Parlamento forte, atuante e respeitado. A Consultoria está sempre colaborando com os demais órgãos do Senado, nos mais variados tipos de projetos. E a experiência tem nos mostrado que ela sempre apresenta uma resposta, não importa o quão difícil seja a pergunta.
Para o senador Izalci Lucas (PL-DF), a Consultoria Legislativa do Senado representa “o cérebro técnico e o coração silencioso da Casa”. O parlamentar frisou que o corpo técnico é formado por pessoas de todas as áreas: juristas, economistas, administradores, engenheiros, médicos, cientistas políticos, profissionais das letras, profissionais de humanas e das ciências exatas, com conhecimento acadêmico e experiência prática de diversas regiões do Brasil.
— Quando uma lei nasce bem redigida, clara, justa e possível, é porque antes houve um consultor legislativo analisando cada linha, estudando cada impacto, equilibrando ideias e princípios. Quando o Senado age com eficiência, embasado em dados e rigor técnico, é porque a Consultoria está presente, servindo de bússola, de memória e de razão. A Conleg é a guardiã da técnica, mas também é a ponte entre o conhecimento e a decisão política. É ela que transforma intenções em textos, propostas em instrumentos, discursos em normas capazes de mudar o país.
Respeito à Constituição
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, homenageou as mulheres e os homens que compõem a Consultoria
