Em discurso no Plenário do Senado, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para discutir os vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025). A senadora destacou que o texto, aprovado em maio, é fundamental para o funcionamento do licenciamento ambiental e que os vetos do governo atingem partes essenciais da legislação. Tereza Cristina enfatizou que a aprovação do novo marco foi resultado de dois anos de diálogo com diversos setores da sociedade, incluindo governos estaduais, organizações civis e especialistas. Ela defendeu que o Congresso tem a oportunidade de reafirmar sua autonomia e compromisso com um Brasil que busca crescimento sustentável. Em resposta, Davi Alcolumbre anunciou que uma sessão conjunta do Congresso será realizada na próxima semana para analisar tanto os vetos quanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. A discussão sobre a legislação ambiental é crucial, pois envolve a conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A urgência em analisar os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental é um reflexo da necessidade de um marco regulatório que equilibre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. Os vetos do governo comprometem a eficácia do licenciamento, essencial para garantir que atividades produtivas respeitem normas ambientais. A falta de uma legislação clara e robusta pode levar a um aumento na degradação ambiental e à insatisfação social, especialmente entre comunidades afetadas por projetos de desenvolvimento.
⚠️ INÉRCIA
Se a situação permanecer inalterada, as consequências podem ser severas. O status quo pode resultar em um licenciamento ambiental ineficaz, prejudicando a proteção de ecossistemas e a saúde pública. Além disso, a falta de clareza nas regras pode desestimular investimentos sustentáveis, afetando negativamente a economia e a geração de empregos. As comunidades vulneráveis, que dependem de um meio ambiente saudável, serão as mais impactadas, exacerbando desigualdades sociais já existentes.
💡 CAMINHOS
Para reverter essa situação, é fundamental que o Congresso Nacional aprove ou derrube os vetos de forma ágil e transparente. A construção de um marco regulatório que envolva todos os setores da sociedade, incluindo a participação ativa de comunidades locais, é essencial. Exemplos de boas práticas em outros países, como a integração de tecnologias sustentáveis no licenciamento, podem ser adaptados ao contexto brasileiro. Além disso, fortalecer a fiscalização e promover a educação ambiental são passos cruciais para garantir um desenvolvimento sustentável e responsável.
Fonte:Senado Notícias