O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu, nesta quinta-feira (12), à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, que apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que investiga as fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master. No requerimento, o parlamentar, que é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o crime organizado, também pede a instauração de uma investigação específica para apurar a relação entre o ministro do STF e a empresa Maridt Participações S.A., controlada por familiares do magistrado, e que teria feito negócios com fundos de investimentos ligados ao Master.
No documento enviado à PGR, o senador sustenta que há indícios suficientes para questionar a permanência do ministro na relatoria do caso. “A existência de um vínculo comercial em que o julgador figuraria, em tese, como beneficiário de recursos pagos pelo investigado mitigaria de forma intensa a imparcialidade do ministro Dias Toffoli”, afirma o autor da representação.
Notícias relacionadas:Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos.STF suspende reunião sobre menção a Toffoli no caso Master.PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master .Em outro trecho, o parlamentar ressalta que “a justiça não deve apenas ser imparcial, mas deve parecer imparcial perante a sociedade”, defendendo que a manutenção da relatoria, diante dos fatos relatados pela Polícia Federal, compromete a credibilidade da investigação. E acrescenta: “A manutenção da relatoria nas mãos do magistrado em tela, em meio a indícios progressivamente relatados pela imprensa, ofenderia, de uma só vez, o princípio do devido processo legal e a própria moralidade administrativa”.
Caso a PGR se manifeste com um eventual pedido de suspeição, esse pedido deverá ser analisado pelo plenário do STF, que decide por maioria de votos. Não há prazo para essa manifestação e há outros pedidos de suspeição contra Toffoli em análise pela PGR.
Na segunda-feira (9), a Polícia Federal (PF) informou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que encontrou uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, que teve o aparelho apreendido durante busca e apreensão. A menção está em segredo de justiça.
Relatório da Polícia Federal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também já foi notificado sobre o relatório da PF.
Por causa disso, Fachin