Na sessão do Senado realizada nesta terça-feira (23), o senador Marcos Pontes (PL-SP) enfatizou a importância da preservação das liberdades individuais e da confiança na democracia, considerando esses elementos essenciais para o Brasil enfrentar um período de incertezas. O parlamentar destacou a insegurança jurídica e as restrições à liberdade de expressão como desafios atuais, pedindo ao Senado que assuma um papel ativo na defesa dos direitos garantidos pela Constituição de 1988. Pontes propôs que a Casa avance em três frentes: reafirmar as garantias fundamentais de liberdade de expressão e devido processo legal, estabelecer critérios de transparência para atos que impactem os direitos civis e proteger o ambiente de negócios. Ele criticou a ‘normalização do excepcional’, alertando que decisões que afetam a vida dos cidadãos têm sido tomadas sem debate público. O senador concluiu seu discurso fazendo um apelo à união nacional e à confiança nas instituições, ressaltando que a esperança deve ser a força motriz para superar os desafios enfrentados pelo país.
Fonte:Senado Notícias