O senador Fernando Dueire (MDB-PE) anunciou a aprovação do projeto de lei PLP 185/2024 na Comissão de Assuntos Sociais, que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), é considerada um marco para cerca de 400 mil profissionais em todo o Brasil, incluindo 24 mil em Pernambuco. Durante seu pronunciamento, Dueire enfatizou a importância desses trabalhadores na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças, destacando que a medida assegura justiça social e valorização para aqueles que atuam em condições adversas. O senador defendeu que a aprovação definitiva no Plenário reforçará o compromisso do Estado com a proteção de quem exerce funções essenciais à saúde básica, reconhecendo o papel fundamental desses profissionais nas comunidades. A expectativa é que a medida traga melhorias significativas para a qualidade de vida desses trabalhadores e, consequentemente, para a saúde da população.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A aprovação do PLP 185/2024 é crucial para garantir direitos a cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que atuam em condições adversas e com alta carga de trabalho. A falta de uma aposentadoria especial para esses profissionais representa uma injustiça social, desvalorizando o papel fundamental que desempenham na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças nas comunidades.
⚠️ INÉRCIA
Se o status quo se mantiver, os agentes comunitários de saúde continuarão a enfrentar condições de trabalho precárias, sem a devida valorização e proteção. Isso não apenas afeta a qualidade de vida desses trabalhadores, mas também compromete a saúde das comunidades que dependem de seus serviços. A ausência de políticas públicas adequadas pode levar a um colapso na saúde básica, impactando especialmente as populações mais vulneráveis.
💡 CAMINHOS
Para garantir a valorização e proteção dos agentes comunitários de saúde, é fundamental a aprovação do PLP 185/2024 e a implementação de políticas públicas que assegurem condições dignas de trabalho. Além disso, o fortalecimento da formação e capacitação desses profissionais, aliado a um sistema de saúde que reconheça sua importância, pode melhorar a eficácia das ações de saúde pública. Exemplos de boas práticas em outros países, como a criação de redes de apoio e valorização profissional, podem servir de inspiração para o Brasil.
Fonte:Senado Notícias