Em pronunciamento no Plenário do Senado, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou sobre a redução salarial enfrentada por servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, que foram integrados aos quadros da União. Ele destacou que muitos profissionais, especialmente professores, perderam a gratificação por dedicação exclusiva após essa transição. Para reaver o benefício, os servidores precisam cumprir mais cinco anos de trabalho, o que se torna inviável para aqueles que já estão próximos da aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos. Moura enfatizou que essa situação é particularmente preocupante para os servidores mais velhos, que enfrentam a pressão de continuar em sala de aula. O senador pediu a conclusão do processo de transposição e a correção das distorções ainda existentes, expressando confiança na ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e sua equipe, que têm se mostrado compreensivas e técnicas na busca por soluções.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A situação dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá é alarmante, pois muitos enfrentam a perda de gratificações essenciais após a integração aos quadros da União. A exigência de mais cinco anos de trabalho para reaver benefícios, especialmente para servidores idosos, levanta questões sérias sobre a dignidade e os direitos desses profissionais. A pressão para que continuem atuando em sala de aula, mesmo em idade avançada, é um claro desrespeito às suas condições de trabalho e à sua saúde.
⚠️ INÉRCIA
Se a situação permanecer inalterada, os servidores mais velhos continuarão a ser os mais afetados, enfrentando a possibilidade de aposentadoria sem os benefícios que lhes são devidos. Isso não apenas compromete a qualidade do ensino, mas também gera um clima de desmotivação e insegurança entre os profissionais da educação. Além disso, a falta de ação pode perpetuar desigualdades e injustiças dentro do serviço público, afetando a confiança da sociedade nas instituições governamentais.
💡 CAMINHOS
É fundamental que o governo federal revise as exigências impostas aos servidores, especialmente aqueles próximos da aposentadoria. Uma solução viável seria a criação de um programa de transição que respeite a trajetória profissional dos servidores, permitindo que eles se aposentem com dignidade e recebam os benefícios devidos. Exemplos de boas práticas incluem a implementação de políticas de valorização do servidor público em outros estados, que garantem a proteção dos direitos trabalhistas e a manutenção da qualidade do serviço prestado à população.
Fonte:Senado Notícias