Em coletiva realizada nesta segunda-feira (29), o senador Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, expressou sua insatisfação com o pedido de arquivamento do inquérito contra Rubens Oliveira Costa. Costa foi preso durante seu depoimento à CPMI na semana passada, após ser acusado de falso testemunho. A CPMI argumentou que ele deveria ter falado a verdade, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que, na condição de investigado, Costa não tinha a obrigação legal de ser veraz em suas declarações. A divergência entre a CPMI e a PGR levanta questões sobre a responsabilidade dos depoentes em investigações. Viana enfatizou a importância de responsabilizar aqueles que prestam depoimentos, especialmente em casos que envolvem a integridade das investigações do INSS. A situação continua a gerar debates sobre a eficácia das comissões de inquérito e o papel da PGR na supervisão de processos judiciais relacionados a depoimentos de investigados.
Fonte:Senado Notícias