Em pronunciamento no Plenário, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) expressou preocupações sobre a política de desestatização do governo federal, que inclui as hidrovias dos Rios Madeira, Tapajós e Tocantins. O senador argumentou que a concessão dessas hidrovias à iniciativa privada pode resultar em tarifas de navegação elevadas, impactando diretamente as comunidades ribeirinhas. Ele criticou a falta de justificativa no Decreto 12.600, de 2025, que inclui essas hidrovias no Programa Nacional de Desestatização, e alertou para o risco de que a privatização beneficie apenas grandes conglomerados, tanto nacionais quanto internacionais. Valério enfatizou a importância da soberania nacional e a necessidade de proteger os direitos das populações locais, que já enfrentam dificuldades para sobreviver. O senador concluiu que, caso a privatização ocorra, é fundamental que os custos não sejam transferidos para os ribeirinhos, que dependem desses recursos para sua subsistência.
🔴 GOTA D’ÁGUA
O processo de desestatização das hidrovias amazônicas, conforme denunciado pelo senador Plínio Valério, representa um risco significativo para as comunidades ribeirinhas. A possibilidade de tarifas elevadas de navegação pode inviabilizar o acesso a serviços essenciais e comprometer a subsistência dessas populações. Além disso, a falta de transparência e justificativa no processo de concessão levanta preocupações sobre a real intenção do governo e os impactos sociais e ambientais que podem advir dessa privatização.
⚠️ INÉRCIA
Se a situação permanecer inalterada, as comunidades ribeirinhas poderão enfrentar um aumento nas tarifas de navegação, o que afetará diretamente sua capacidade de acesso a mercados e serviços. A privatização das hidrovias pode favorecer grandes empresas em detrimento dos interesses locais, exacerbando desigualdades sociais e comprometendo a soberania nacional. A falta de uma gestão pública responsável pode levar à exploração dos recursos naturais da região, prejudicando tanto o meio ambiente quanto a qualidade de vida das populações locais.
💡 CAMINHOS
Para mitigar os riscos associados à privatização das hidrovias, é essencial promover um debate público amplo e transparente sobre o processo de desestatização. O governo deve garantir que as tarifas de navegação sejam acessíveis e que os benefícios da exploração dos recursos naturais sejam compartilhados com as comunidades locais. Exemplos de boas práticas incluem a criação de consórcios que envolvam a participação das comunidades ribeirinhas na gestão dos recursos e a implementação de políticas de proteção ambiental que assegurem a sustentabilidade da região. Além disso, fortalecer a fiscalização e a accountability das concessões é crucial para evitar abusos e garantir que os interesses das populações locais sejam respeitados.
Fonte:Senado Notícias