O Senado Federal está se preparando para votar o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) no dia 7 de outubro. A proposta, que já havia sido aprovada pelos senadores em 2022, passou recentemente pela Câmara dos Deputados com modificações. A urgência para a votação foi aprovada nesta terça-feira (23), a pedido da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que destacou a importância do projeto para a organização da oferta educacional no Brasil. O SNE visa implementar uma identificação nacional para cada estudante e criar uma plataforma que centraliza dados sobre escolas e a qualidade do ensino. Essa iniciativa permitirá um melhor acompanhamento de questões como evasão escolar e dificuldades de transporte. Além disso, o projeto propõe a criação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE), que facilitará a comunicação entre os diferentes sistemas de ensino do país. A implementação do SNE é um compromisso previsto na Constituição de 1988 e deveria ter sido concluído até 2016, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE). A senadora Teresa Leitão (PT-PE) enfatizou que o SNE será fundamental para a estrutura educacional do Brasil.
Fonte:Senado Notícias