Nesta quarta-feira, 17 de outubro de 2023, o Plenário do Senado se prepara para votar a Medida Provisória 1.300/2025, que propõe a isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês. A MP, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, altera a atual Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos parciais, e também isenta essas famílias da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumos de até 120 kWh mensais. Além da MP sobre energia, a sessão do Senado incluirá a votação de projetos relacionados à prevenção do suicídio, em um mês marcado pela campanha Setembro Amarelo. Entre as propostas, destaca-se o PL 270/2020, que exige que escolas notifiquem o conselho tutelar sobre casos de violência, e o PL 5.195/2020, que aborda a prevenção do suicídio entre pessoas com deficiência. Essas iniciativas visam aumentar a proteção e o suporte a grupos vulneráveis, refletindo a preocupação do legislativo com questões sociais e de saúde pública.
Fonte:Senado Notícias