Quase oito meses após receber o projeto de lei 4/2025, o Senado brasileiro instalou uma comissão temporária para analisar a reforma do Código Civil. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) presidirá o colegiado, que contará com o senador Efraim Filho (União-PB) na vice-presidência e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como relator. A proposta de reforma é abrangente, alterando cerca de 900 artigos e incluindo mais de 300 novos dispositivos no Código Civil, que não passava por uma revisão significativa desde 2002. A criação da comissão marca um passo importante no processo legislativo, visando modernizar e adequar a legislação civil às novas demandas sociais e econômicas do país.
Fonte:Senado Notícias