Uma mensagem imprecisa circula nas redes sociais sobre a consulta pública referente ao PL 5.064/2023, que propõe anistia a acusados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. O Senado Federal esclarece que a consulta está aberta desde 19 de outubro de 2023, data em que o projeto foi apresentado, e não foi recentemente convocada. Essa consulta é parte do processo legislativo normal, permitindo que a população se manifeste sobre as propostas em tramitação. A mobilização em torno do tema da anistia tem gerado confusão, levando grupos a usar a consulta pública para aumentar a participação nas redes sociais. É fundamental que os cidadãos verifiquem a veracidade das informações antes de compartilhá-las, já que a consulta não é um evento novo, mas uma etapa regular do processo legislativo. Para mais informações, o Senado recomenda que os interessados acessem o portal oficial (www.senado.leg.br) para dados completos e atualizados.
Fonte:Senado Notícias