Na última terça-feira (7), a Comissão de Educação do Senado realizou uma audiência pública para debater a proposta de utilizar royalties e participações do setor de petróleo e gás como fonte de financiamento para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi uma das defensoras dessa iniciativa, que visa garantir recursos adicionais para a educação básica no Brasil. O Fundeb, que é fundamental para a manutenção e valorização dos profissionais da educação, enfrenta desafios financeiros, especialmente em um contexto de crescente demanda por melhorias na qualidade do ensino. A proposta de alocar royalties do petróleo para o fundo é vista como uma alternativa para assegurar que as escolas públicas tenham os recursos necessários para oferecer uma educação de qualidade, além de valorizar os educadores. A discussão ocorre em um momento crítico, em que a educação brasileira busca se recuperar de perdas significativas durante a pandemia de COVID-19, e a necessidade de investimentos robustos se torna cada vez mais evidente.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A proposta de utilizar royalties do petróleo para financiar o Fundeb levanta preocupações sobre a dependência de recursos não recorrentes para a educação. Essa estratégia pode desviar a atenção de soluções estruturais necessárias para garantir um financiamento estável e sustentável para a educação básica, que é um direito fundamental. A urgência reside na necessidade de assegurar que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente da região em que vivem.
⚠️ INÉRCIA
Se a proposta de financiamento por royalties não for implementada de forma eficaz, a educação básica continuará a sofrer com a escassez de recursos. Isso impactará diretamente alunos e professores, perpetuando desigualdades educacionais e limitando o potencial de desenvolvimento das novas gerações. A falta de investimentos adequados pode resultar em um ciclo vicioso de baixa qualidade de ensino, afetando o futuro econômico e social do país.
💡 CAMINHOS
Para garantir um financiamento sustentável para a educação, é essencial diversificar as fontes de recursos, incluindo a criação de um sistema de tributação mais justo que priorize a educação. Além disso, é fundamental fortalecer a gestão do Fundeb, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e transparente. Exemplos de boas práticas incluem a implementação de programas de monitoramento e avaliação que assegurem que os investimentos realmente melhorem a qualidade do ensino e valorizem os profissionais da educação.
Fonte:Senado Notícias