A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizará uma audiência pública na quarta-feira (8), às 10h30, para discutir o projeto de resolução PRS 8/2025, que estabelece limites para a dívida consolidada da União. Proposto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto determina que a dívida bruta do governo geral não poderá exceder 80% do PIB e 6,5 vezes a receita corrente líquida da União. A dívida bruta é um indicador crucial para avaliar a saúde fiscal do país e influencia a percepção de risco por investidores. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) destaca que a definição de parâmetros para o endividamento público é fundamental para a gestão fiscal e a sustentabilidade do Orçamento, além de impactar a política monetária e a estabilidade financeira. A audiência contará com a presença de especialistas e representantes do governo, que discutirão as implicações do projeto e a necessidade de uma análise abrangente sobre o tema. A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com a saúde fiscal do Brasil e a capacidade do governo de enfrentar crises econômicas futuras.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A proposta de fixar limites para a dívida pública federal é um passo crucial para a saúde fiscal do Brasil, mas também levanta preocupações sobre a capacidade do governo de responder a crises. A urgência reside na necessidade de garantir que o endividamento não comprometa a capacidade do Estado de investir em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do país.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, o Brasil poderá enfrentar um cenário de endividamento crescente, que comprometerá a capacidade do governo de financiar políticas públicas essenciais. Isso afetará diretamente a população, especialmente as camadas mais vulneráveis, que dependem de serviços públicos de qualidade. Além disso, a falta de limites claros pode gerar desconfiança entre investidores, resultando em custos mais altos para o financiamento da dívida e, consequentemente, em um ciclo vicioso de crise fiscal.
💡 CAMINHOS
Para evitar esses riscos, é essencial que o Senado aprove o projeto de resolução com limites claros para a dívida pública, mas também que se implemente uma gestão fiscal responsável e transparente. O fortalecimento das instituições de controle e a promoção de um diálogo aberto com a sociedade civil são fundamentais. Exemplos de boas práticas, como a experiência de países que conseguiram equilibrar suas contas públicas sem sacrificar investimentos sociais, devem ser considerados para guiar as decisões no Brasil.
Fonte:Senado Notícias