Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara, o PL 2.614/2024 já está no Senado e deve ter a análise iniciada após a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
O caminho pelo qual o texto vai passar ainda não foi definido, mas a presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o PNE será prioridade do colegiado em 2026.
— O principal tema, logo no início de 2026, será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos pelos entes federativos (…). Isso já está pacificado entre todos os atores da educação, inclusive com o presidente [do Senado] Davi Alcolumbre, e com o ministro [da educação] Camilo Santana, será a nossa primeira pauta, logo no início de 2026 — disse a senadora em pronunciamento no dia 17 de dezembro.
O plano traz diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para o período de dez anos. É com base no PNE que os governos estruturam seus planos específicos, decidem compras e direcionam investimentos, conforme o contexto e a realidade local.
De acordo com o Ministério da Educação, o PNE é um plano para todo o país, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Por ser decenal, ultrapassa diferentes governos e pode superar a descontinuidade das políticas públicas a cada mudança de condução político-partidária.
Prazo
O prazo do PNE que está em vigor se encerraria no final de 2024. O texto encaminhado pelo Executivo determinava o período do próximo plano seria 2024-2034, mas o começo da vigência teve de ser adiado, até que o projeto seja aprovado pelo Congresso. Com isso, o novo PNE deverá valer por 10 anos a partir da publicação da lei.
— A atualização do Plano Nacional de Educação é urgente e estratégica para o futuro do país. O PNE atual já não responde plenamente aos desafios que a educação brasileira enfrenta hoje, e cada ano de atraso significa menos planejamento, menos metas claras e mais desigualdade — disse a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) à Agência Senado.
Esta é a terceira edição do plano, que alinha planejamento educacional brasileiro com padrões de qualidade, equidade e eficiência. O foco é na erradicação do analfabetismo e na universalização do atendimento escolar.
Um dos destaques do texto em discussão é a ampliação os investimentos públicos em educação para 7,5% do produto interno bruto
