O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), com 70 votos a favor e uma abstenção. Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto segue agora para sanção presidencial. A proposta, que já havia sido aprovada em março de 2022, visa promover a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação de políticas educacionais integradas. Entre os objetivos do SNE estão a universalização do acesso à educação básica, a erradicação do analfabetismo e a valorização dos profissionais da educação. O projeto também introduz o conceito de custo aluno qualidade (CAQ), que servirá como referência para investimentos na educação básica, considerando as especificidades locais e as complementações federais e estaduais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a relevância da pauta educacional para o Brasil, enquanto a senadora Teresa Leitão (PT-PE) celebrou a aprovação como um presente em seu aniversário.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) representa um passo crucial para a educação no Brasil, mas também revela um problema central: a necessidade urgente de garantir a implementação efetiva das políticas educacionais. Sem um compromisso real e contínuo dos governos em todos os níveis, a universalização do acesso e a melhoria da qualidade do ensino podem se tornar promessas vazias, perpetuando desigualdades já existentes.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, a manutenção do status quo pode resultar em um cenário educacional ainda mais desigual, onde as crianças de comunidades vulneráveis continuarão a ter acesso limitado a uma educação de qualidade. Isso não apenas comprometerá o futuro dessas crianças, mas também afetará o desenvolvimento social e econômico do país, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão social.
💡 CAMINHOS
Para garantir que o SNE cumpra suas promessas, é fundamental que haja um monitoramento rigoroso da implementação das políticas educacionais. O fortalecimento da colaboração entre União, estados e municípios, aliado a um investimento adequado e transparente, é essencial. Exemplos de boas práticas, como programas de formação continuada para professores e a utilização de tecnologias educacionais, podem ser replicados para melhorar a qualidade do ensino. Além disso, a participação ativa da sociedade civil na fiscalização e na formulação de políticas é crucial para assegurar que as necessidades locais sejam atendidas.
Fonte:Senado Notícias