Na terça-feira (16), a Comissão de Educação do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.104/2023, que estabelece um contrato de trabalho especial para a contratação de pesquisadores, visando estimular a integração entre a academia e o setor produtivo. O projeto, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), foi aprovado sem emendas e segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para votação em Plenário. O novo contrato permitirá que mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos firmem vínculos com empresas, atuando sob supervisão de pesquisadores titulares. Os contratos terão duração equivalente ao período de vínculo com os programas de pós-graduação e garantirão aos contratados uma bolsa de valor igual ou superior ao oferecido por instituições de fomento, como a Capes e o CNPq. Além disso, o projeto admite o acúmulo de bolsas com auxílios de outras instituições, exceto em situações excepcionais, proporcionando maior flexibilidade e oportunidades para os pesquisadores em formação.
Fonte:Senado Notícias