A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 4.199/2024, que estabelece o Programa Rios Livres da Amazônia, destinado a promover a navegabilidade e a conservação dos rios na região amazônica. Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o projeto agora segue para análise da Comissão de Meio Ambiente. O relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), apresentou um voto favorável com ajustes que visam fortalecer a governança local, priorizando a participação dos Comitês de Bacia e dos entes federativos. O programa busca integrar ações para garantir uma navegação segura e sustentável, ao mesmo tempo em que protege os recursos hídricos da Amazônia. Entre as metas estão a promoção da educação ambiental, a redução da poluição e o estímulo à participação social na gestão dos recursos hídricos. Segundo Petecão, a falta de infraestrutura e a degradação ambiental têm limitado o aproveitamento do potencial navegável dos rios na região, onde apenas 31% dos 63 mil quilômetros de rios com potencial são explorados comercialmente. O novo plano visa mudar esse cenário, promovendo um desenvolvimento socioeconômico que respeite a preservação ambiental.
Fonte:Senado Notícias